Bacharel em Direito

Miguel Angelo

Natal (RN)

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Comentários

(125)

Comentário · há 6 meses

Exame negado pelo plano de saúde? Saiba o que fazer

Sofia Ribeiro · há 6 meses

Senti falta do tema danos morais pela falta de assitencia médica do plano, que poderia também ter sido abordado no artigo. parabens.

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Comentário · há 6 meses

Vício oculto em televisores e a vida útil do produto: o novo entendimento que fortalece o consumidor

Nascimento & Peixoto Advogados · há 8 meses

aA grande questão é: qual o parametro para definir um bem de alto custo? quanto tempo após expirar o prazo de garantia o consumidor ainda poderá reclamar?

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Comentário · há 6 meses

Vício oculto em televisores e a vida útil do produto: o novo entendimento que fortalece o consumidor

Nascimento & Peixoto Advogados · há 8 meses

o não já tem, da entrada e espera. um dia sai.

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 14 anos

O que se entende por erro de proibição?

Imagine um sujeito de escassos conhecimentos socioculturais, avesso à leitura, numa certa feita, andando pelo shopping decide comprar alguns produtos na livraria. Após realizar o pagamento, prossegue...

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Augusto D. Braghini Torre

Comentário · há 10 anos

Posso ter duas pensões por morte?

Augusto D. Braghini Torre · há 10 anos

Miguel Angelo, bom dia! Show de bola, maravilhoso este caso, cada autarquia tem suas particularidades, o RPPS é ótimo e bem diverso do RGPS. Muito obrigado pelo comentário. ABraços!

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 10 anos

Quais as exceções que admitem o uso das provas ilícitas no processo penal?

Sérgio Luiz Barroso · há 10 anos

Entendo seu ponto de vista, Júlio. Contudo, toda regra precisa de sua exceção, não é mesmo? Acima de uma verdade processual, o direito penal busca uma verdade real, que pode advir do uso de uma prova ilícita que se torna necessária para que seja feita a justiça.

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